Nesta quarta-feira, 27, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) fez uma análise sobre a previdência e a situação das despesas e receitas financeiras de Sergipe. “O problema é nacional. Sergipe é o quarto estado do Brasil com maior déficit previdenciário. Minha defesa é, acima de tudo, em relação aos aposentados sergipanos para que tenham a garantia do recebimento de seus proventos”, afirmou.
Na Tribuna da Assembleia Legislativa, o líder do governo disse que as receitas vêm apresentando um crescimento significativo, enquanto a despesa previdenciária tem uma trajetória muito mais intensa. Ele explicou que Sergipe saiu de um superávit na previdência de R$ 15 milhões em 2007 para o déficit crescente de R$ 1,2 bilhões em 2018. Até 2007, a previdência estadual era superavitária (mais de R$ 15 milhões). O problema começou em 2008 (com menos R$ 117 milhões). Em 2017, o prejuízo anual já era de R$ 1,053 bilhão por ano.
“Desde 2008, o estado está em busca de receitas extraordinárias para recuperar e cobrir o déficit. Esse é o grande problema. É uma questão que deve ser enfrentada. Sergipe tem aproximadamente 32 mil inativos e pensionistas e 33 mil trabalhadores na ativa. As equações estão invertidas e precisam ser resolvidas. A previdência nacional tem outras fontes de receita. Já a previdência estadual só tem uma fonte de arrecadação, que é a contribuição do servidor e a patronal. Quem arca com a diferença é a receita corrente líquida”, comentou.
Ainda de acordo com Zezinho Sobral, mesmo com o aumento dos empregos e da arrecadação, o crescimento de receita do estado não faz frente ao déficit previdenciário. “O incremento de receita é insuficiente para suprir o déficit fiscal resultante da necessidade de se aportar quase R$ 100 milhões por mês no fundo de previdência para fazer jus ao pagamento dos aposentados. É uma solução que precisa ser compartilhada com os poderes e a sociedade. A Alese, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos independentes financeiramente têm sido conclamados pelo Executivo para contribuir com as soluções que devem ser apresentadas. Não queremos medidas populistas, mas medidas sérias. O trabalho é sério e transparente para enfrentar o problema”, explicou.
O parlamentar explicou que, o controle de despesas é necessário para o cumprimento das metas de superávit primário e nominal, e a realização de investimentos imprescindíveis. Ele destacou, também, a participação do governador Belivaldo Chagas no Fórum dos Governadores do Brasil, em Brasília, onde, ao lado de outros chefes dos executivos estaduais, debateu a reforma da previdência, colocando-se à disposição para o diálogo com o Governo Federal.
“Belivaldo afirmou que o déficit da Previdência em Sergipe compromete a capacidade de investimento do Estado, que precisa direcionar R$ 100 milhões por mês para cobrir. É preciso unir os esforços para buscar soluções por meio das políticas públicas para as graves dificuldades que afetam os Estados e refletem no povo brasileiro. A recuperação da economia brasileira e o apoio às reformas propostas pelo governo federal nortearam as discussões. No próximo dia 20, o governador receberá todos os deputados para debater e apresentar a situação e alternativas”, destacou Zezinho Sobral.
Ascom Deputado Zezinho Sobral
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