Em mais um episódio de seu podcast, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) comentou os projetos discutidos e votados na Sessão Remota Extraordinária da Assembleia Legislativa de Sergipe desta quinta-feira, dia 23. Na pauta, esteve o Projeto de Lei Ordinária nº 189, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa de Zezinho Sobral. O PL institui o pagamento de seguro e de pensão especial aos dependentes de servidores públicos efetivos, empregados públicos permanentes, em caso de falecimento em razão a atuação no combate à emergência de saúde pública no enfrentamento ao coronavírus.
Sobral explicou o Projeto de Lei, também do Poder Executivo, que altera os artigos 14, 15 e 16 da lei nº 7.724, de 08 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).
Aperte o play e ouça o podcast!
Ascom Deputado Zezinho Sobral
ascomzezinhosobral@gmail.com
Foto: Arquivo/Ascom Zezinho Sobral
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